Pela vida saudável, contra a fome e a miséria
Miséria extrema no país cresce e atinge 13,2 milhões de brasileiras e brasileiro. Por Selvino Heck, Brasil de Fato
A fome está voltando no Brasil. É o grito de urgência no Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, instituído em 1981 por deliberação da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Em 2019, o tema do 16 de outubro é “Alimentação Saudável e Sustentável”.
“Miséria extrema no país cresce e atinge 13,2 milhões de brasileiras e brasileiros. De junho de 2018 a junho de 2019, Roraima e Rio de Janeiro tiveram maior aumento da extrema pobreza” (Correio Braziliense, 14.08.19). Nos últimos 7 anos, mais de 500 mil pessoas entraram na situação de miséria. Segundo o IBGE, entre 2016 e 2017, a pobreza no Brasil passou de 25,7% para 26,7% da população. O número de extremamente pobres, aqueles que vivem com menos de R$ 140,00 mensais, saltou de 6,6% para 7,4% dos brasileiros. Em 1 ano, aumentou em quase 2 milhões o número de brasileiras e brasileiros em situação de pobreza, diz IBGE. Pobreza no Brasil cresceu quase 4%. Número de atingidos passou de 52,8 milhões em 2016 para 54,8 milhões em 2017. Já a pobreza extrema aumentou 13%, passando a atingir 15,3 milhões. 26,9 milhões vivem como menos de ¼ do salário mínimo. “Diferença entre pobres e ricos é recorde no país, diz IBGE. Pesquisa mostra que aumento da desigualdade coincidiu com queda no atendimento do Brasil. Super-ricos no Brasil lideram concentração de renda” (FSP, 16.10.19).
É neste contexto que o CONSEA/RS – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul – faz a abertura da VII Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Brizabel Rocha, VII CESANS/RS, no dia 16 de outubro e a Conferência estadual dia 17 de outubro, depois de realizadas dezenas de Conferências municipais, com o tema: Segurança Alimentar – Pela Vida Saudável, Contra a Fome e a Miséria. E com os eixos temáticos: 1) Acesso, abastecimento e produção de alimentos; 2) Qualidade dos alimentos; 3) Educação alimentar; 4) SISAN – Sistema de SAN – Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
A Ação da Cidadania da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida, liderada por Herbert de Souza, o Betinho, e no Rio Grande do Sul por Brizabel Müller da Rocha, chamou a atenção do Brasil e do mundo, nos anos 1990, para a fome e a miséria existentes no Brasil. Lula e José Gomes da Silva, através do Governo Paralelo, apresentaram ao presidente Itamar Franco um Programa de Segurança Alimentar. O resultado foi a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, CONSEA, em 1993, e a realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar em 1994. Fernando Henrique Cardoso, em 1995, extinguiu o CONSEA e acabou com as políticas de combate à fome e à miséria.
Lula, presidente, colocou o combate à fome como prioridade do seu governo em 2003. Criou o Fome Zero, – MESA, COPO, PRATO, SAL, TALHER, ‘matar a fome de pão, saciar a sede de beleza’, nas palavras de Frei Betto -, recriou o CONSEA, com dois terços de seus membros da sociedade civil, e criou a CAISAN, Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Surgiram o PLANSAN, Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e todas as políticas e programas, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o reforço do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o Bolsa Família, e outros tantos. Foi aprovada a LOSAN, Lei orgânica de Segurança Alimentar, criado o SISAN, Sistema Nacional de Segurança Alimentar, e incluído na Constituição Federal, no artigo sexto, o Direito à Alimentação como um dos direitos fundamentais.
No governo Dilma foi instituída a Política e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, PNAPO e PLANAPO, criada a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, CNAPO, e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, CIAPO. Em 2014, pela primeira vez na história, o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a FAO/ONU.
Em 2019, o atual governo federal extinguiu o CONSEA e a CAISAN, extinguiu a CNAPO e a CIAPO. O Brasil está ameaçado, segundo a FAO/ONU, de voltar ao Mapa da Fome. A fome e miséria estão fazendo parte de novo do cotidiano de milhões de brasileiras e brasileiros. E o governo federal, em vez de políticas e programas de alimentação adequada e saudável, liberou, só em 2019, mais de 400 agrotóxicos.
Mas a sociedade civil brasileira resiste, mesmo sem apoio dos governos, inclusive do atual governo do Rio Grande do Sul. Como aconteceu nos anos 1990, quando FHC acabou com o CONSEA, a sociedade se levanta e resiste. O CONSEA nacional, formalmente extinto, prepara para 2020 uma Conferência Popular de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
No Rio Grande do Sul, ainda que o CONSEA/RS não tenha sido formalmente extinto, não tem tido apoio oficial do governo estadual. A VII CESANS não foi convocada pelo governo estadual, os recursos orçamentários existentes não foram liberados, o governador não atendeu os inúmeros pedidos de audiência, alguns feitos pessoalmente pelo autor deste artigo. A VII CESANS Brizabel Rocha está sendo realizada pela coragem, teimosia e ousadia da sociedade civil e apoio de funcionários públicos que sabem da importância da segurança alimentar e nutricional, num país e num Estado onde a fome e a miséria retornam e a alimentação adequada e saudável está em perigo por falta de políticas e programas e a liberação absurda e crescente de agrotóxicos.
Assim, como nos anos 1990, os Betinhos, os Lulas, os José Gomes da Silva, as Brizabel Rocha, as e os militantes da vida saudável continuam lutando contra a fome e a miséria.
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