Comunidade indígena pode ser despejada na próxima quarta (dia 19), no Maranhão
Basta de tomar terra dos povos tradicionais
[Por Emilio Azevedo] “Não resta dúvida de que tal procedimento seja uma forma de racismo estatal contra um povo que há séculos vem sendo dizimado, o povo indígena Tremembé”. A declaração é de Ronilson Costa, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão.
O fato ao qual a CPT se refere é a reintegração de posse marcada para a próxima quarta feira (19/09/2018). Caso seja concretizada, prejudicará, dramaticamente, a comunidade indígena Tremembé do Engenho, localizada no município de São José de Ribamar, na ilha de São Luís, ao lado da capital do Estado.
São mais de 60 famílias atingidas. Elas precisam dos 86 hectares que agora lhes querem tomar! Depois de tudo o que já lhes foi roubado, esse pedaço de terra é o que resta para a sobrevivência desses indígenas. O povo Tremembé do Engenho reúne mais de trezentas pessoas, entre crianças, idosos e mulheres grávidas.
“Esse é um caso de corrupção, grilagem e bandidagem!”. A afirmação é da missionária e militante Meire Diniz, ligada ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e uma das articuladoras da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. A Teia está gritando ao Brasil, e ao governo do Estado do Maranhão, hoje sob o comando de Flavio Dino (PCdoB), na tentativa de impedir a violência e a injustiça anunciada para a próxima quarta (19/09).
A indignação de Meire é compartilhada por muitos. Caso haja a reintegração de posse, o poder público estará, na prática, agindo em favor do ex-deputado estadual Alberto Franco. Ele é uma figura conhecida e denunciada como grileiro de terra, que conseguiu o controle de um cartório e faz uso recorrente de jagunços. Ao falar do caso, Ronilson Costa repete o que é senso comum, “é um processo cheio de vícios, armado por agentes públicos”, lembrando que “o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com o povo Tremembé”.
Racismo e corrupção
No dia 12 de setembro, o tenente coronel da Policia Militar, José Jessé Costa, comandante do 13º Batalhão, enviou oficio ao secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão, Francisco Gonçalves, informando que a PM vai cumprir o mandato judicial de reintegração de posse, no próximo dia 19 de setembro.
Segundo o documento a PM Militar está se preparando para efetuar a ação no Território Tremembé do Engenho, ou seja, o despejo das famílias. A ação foi adiada “em razão de uma melhor adequação para o emprego do efetivo operacional”.
Em entrevista à Radio Tambor em agosto, um grupo de indígenas Tremembé denunciou a grilagem. Eles falaram das relações de setores do Judiciário com o ex-deputado Alberto Franco e, diante da injustiça, prometeram reagir, caso haja uma tentativa de despejo.
Haverá resistência
Na tentativa de impedir mais essa tragédia anunciada, a Defensoria Pública (articulada com as organizações sociais) está entrando na Justiça para tentar derrubar a iniciativa tomada em favor do grileiro. Este ano, o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo tomou decisão em favor da comunidade, suspendendo a possibilidade de despejo.
Além das medidas judiciais, a partir do dia 17 de setembro, integrantes da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais, apoiados pelo CIMI, pela CPT e várias outras organizações e comunidades, farão uma vigília na comunidade do Engenho. “Vamos fazer orações, rituais, cantos e dar todo apoio à comunidade”, disse Lenora Silva da CPT.
O Maranhão, nas últimas décadas, sempre foi um paraíso de grileiros de terras, protegidos pelo grupo Sarney. O próprio Alberto Franco, além de deputado, foi também secretario de Estado em um dos governos Roseana. Sobre o caso do Engenho, dentro e fora do Maranhão, existe uma expectativa que o poder público tome uma decisão em favor da vida e não dê prosseguimento à ação contra os Tremembé.
A expectativa é que o Maranhão não continue a produzir imagens (e fatos!) nos quais os pobres sigam sendo vitimas de diferentes formas de violência, incluindo o uso da força em favor da corrupção e do racismo.
*Emilio Azevedo é do Jornal Vias de Fato (MA), da Rádio Tambor e colaborador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC).
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