Câmara aprova Fundeb em segundo turno por 492 a 6
O projeto ainda é alvo de uma emenda do Partido Novo que foi criticada por ter sido apresentada “aos 45 do segundo tempo”
Por Lucas Rocha para a Revista Fórum
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o substitutivo da deputada federal professora Dorinha Seabra (DEM-TO) sobre o novo Fundeb. A votação terminou com 492 a favor, 6 contra e 1 abstenção. Antes do texto seguir para o Senado, será votado um destaque do Novo.
Dessa vez, votaram contra: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Paulo Martins (PSC-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR) e Junio Amaral (PSL-MG). Márcio Labre (PSL-RJ), que votou contra em primeiro turno, se absteve no segundo turno. Luiz P. O.Bragança (PSL-SP) votou sim no segundo turno.
Em seu relatório, Dorinha Seabra garantiu o aumento de 23% da participação do Governo Federal no fundo e a manutenção do instrumento CAQ (Custo Aluno-Qualidade).
Destaque
O CAQ é alvo do Partido Novo, que apresentou um polêmico destaque apenas no segundo turno da votação com o objetivo de remover o dispositivo.
A postura do partido foi considerada uma manobra “desleal” pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), presidente da Comissão Especial do Fundeb. “A manobra do Novo é uma manobra regimental, mas não foi ética, foi desleal. Esperou esvaziar a sessão para apresentar. Eles, que queriam reduzir o salário na outra emenda, agora atacam um indicador fundamental”, criticou.
“O que leva o Novo a ser tão velho? O que leva o Novo a ser tão atrasado? Precisamos derrotar esse destaque do Novo”, finalizou.
A líder do PSOL, Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também protestou e criticou a postura do partido de apresentar destaque “aos 45 do segundo tempo”. “O Novo não desiste de atacar o Fundeb. Apresentou mais um destaque contra o CAQ. Se colocam cada vez mais como inimigos da Educação e um puxadinho do governo Bolsonaro”, afirmou.
CAQ é mantido
Depois de longo período de novas intervenções do parlamentares, o destaque do Novo foi derrubado às 23h29 por 393 votos a 83, com três abstenções. O texto da PEC do novo Fundeb ficou mantido, com aprovação na íntegra em segundo turno, incluíndo o conceito do CAQ.
*O texto foi atualizado às 23h36 com o resultado da votação do destaque.
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