Por Maísa Lima (CUT Goiás)

Muita gente ficou animada com a possibilidade de pagar dívidas sacando dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Depois de muitas informações desencontradas, nesta quarta-feira (24) saiu a Medida Provisória (MP) de Jair Bolsonaro (PSL): trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta que possuir no FGTS, ativa (do emprego atual) ou inativa (dos anteriores).

“Trabalhadores e trabalhadoras devem ficar em alerta para a liberação desse saque”, disseram o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Goiás (Sintsep-GO), Ademar Rodrigues; e Pedro Wilson Guimarães, ex-prefeito de Goiânia e um dos coordenadores do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno.

Para eles, essa medida é mais uma armadilha para a classe trabalhadora que, na verdade, vai acabar com uma boa parte da sua poupança. “Esse dinheiro voltará para os bancos, pois em um País com 13 milhões de desempregados e 63,4% das famílias endividadas, a opção da grande maioria será pagar as contas. Não impulsionará o consumo, nem gerará emprego”, disseram.

Atualmente o trabalhador só poderia sacar em situações extremas: na aposentadoria; para compra de imóvel; quando fica afastado do regime do FGTS por três anos consecutivos; além de casos em que ele ou dependentes forem portadores do vírus HIV, de câncer ou ainda quando estiver em estágio terminal devido a uma doença grave.

Saques anuais

A partir de 2020, os trabalhadores poderão fazer saques anuais de suas contas no FGTS. Quem quiser fazer isso deverá comunicar à Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. Quem optar pelos saques anuais, no entanto, não poderá fazer o saque total da conta em caso de demissão sem justa causa. “É uma pegadinha. As pessoas caem porque não lêem nas entrelinhas”, aponta Ademar.

O valor (a partir de R$ 500) está bem abaixo do que foi anunciado anteriormente. Quanto mais recursos tiver o fundo individual, menor será o percentual que poderá ser sacado. Os saques começarão a ser liberados a partir de setembro. A Caixa Econômica Federal, operadora do fundo, deverá divulgar cronograma para essa liberação.

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