Agricultores familiares não conseguem acessar crédito e nem benefícios do INSS
Por Maísa Lima (CUT Goiás)
Agricultores e agricultoras familiares de várias regiões do Estado estão participando, desta quarta (29) a sexta-feira (31), da Plenária da Agricultura Familiar, que a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familar (Fetraf-GO) realiza no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT-GO), em Goiânia. Em pauta, a definição das prioridades e estratégias para 2020.
“Será um ano de resistência. Temos muitas demandas represadas, como o acesso ao crédito para produzir – cada vez mais burocrático – e as dificuldades para o homem e a mulher do campo se aposentarem”, pontua Gerailton Ferreira dos Santos, dirigente da Fetraf.
Bia de Lima, presidenta da CUT-GO, e a secretária de Comunicação da Central, Iêda Leal, participaram da abertura da Plenária e reafirmaram a importância da luta e da resistência. “Estamos assistindo ao desmonte de todas as políticas públicas. Mas não vamos desanimar. Vamos continuar exigindo terra para quem produz e recursos para aqueles e aquelas que colocam comida saudável na mesa dos brasileiros e brasileiras”, reforçaram.
Pronaf
O governo federal suspendeu a contratação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Mais Alimentos), alegando falta de recursos, deixando sem resposta as demandas dos agricultores(as) familiares.
Conforme a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Plano Safra 2019/2020 foi lançado prevendo R$ 31,22 bilhões para a agricultura familiar por meio do Pronaf. Conforme dados do Banco Central do Brasil, foram aplicados até final de dezembro de 2019 R$ 17,8 bilhões em mais de 838 mil contratos. Deste valor, R$ 8,9 bilhões foram aplicados no Pronaf Custeio e R$ 8,1 bilhões do Pronaf Investimento.
Aposentadoria
Outro problema que aflige os agricultures e agricultoras familiares é a dificuldade em acessar os benefícios da Previdência Social. A fila virtual está em torno de 2 mil processos aguardando análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que está gerando uma demora de mais de sete meses para a concessão ou indeferimento do pedido.
“Nem todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo têm acesso à internet. Com a Informatização de todo o processo, estas pessoas ficam excluídas dos seus direitos”, assinala Gerailton, que defende que seja feito concurso público para recompor o quadro de servidores do INSS.