Projeto de lei sobre saúde da população negra é derrubado após ser alvo de fake news na Alerj
Proposta de autoria da deputada estadual Renata Souza (PSOL) foi derrotada pela bancada do PSL, que alegou que proposta permitira aborto; tema sequer faz parte da alçada da legislação estadual
Texto: Redação | Edição: Nataly Simões
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o projeto de lei, de autoria da deputada estadual Renata Souza (PSOL) e coautoria de diversos parlamentares, que tratava de mecanismos de promoção de equidade no acesso à saúde da população negra em contexto de pandemia. Como forma de derrotar o projeto, na quarta-feira (29), deputados do PSL alegaram existir na proposta dispositivos para permitir o aborto, tema que não faz parte da alçada da legislação estadual.
“Hoje, tivemos mais uma mostra de como a disseminação de inverdades, fake news, método exaltado por bolsonaristas no fazer político tem um poder devastador. As notícias falsas são capazes de implodir qualquer processo democrático, qualquer debate saudável e instituir o autoritarismo como prática exitosa. Essa foi uma verdadeira aula sobre o que precisamos combater de frente e com urgência para seguirmos com nossa democracia de pé”, defende a deputada estadual Renata Souza.
O texto do projeto se fundava em dois eixos: em questões estruturais e determinantes sociais em saúde – racismo institucional, dificultando o acesso a serviços básicos de saúde, de moradia, de acesso à água, trabalho e renda, educação; e nas comorbidades que incidem de maneira prevalente na população negra – em grande parte, a causa de maior incidência dessas doenças na população negra também encontra sua raiz no racismo estrutural. Não há na proposta apresentada nenhuma referência ou abertura para assuntos relacionados ao aborto.
Renata Souza destaca que nada do que os autores do projeto de lei propuseram chegou a ser discutido na sessão, que foi marcada por mentiras e agressões. Segundo a deputada, as mulheres negras são cotidianamente afetadas pelo racismo na Câmara Estadual.
“Precisamos falar abertamente sobre racismo vivenciado todos os dias por nós, mulheres negras, dentro da Alerj. São sempre os mesmos ataques a nós e aos nossos projetos antirracistas. Além do uso de palavras como ‘desequilibrada’ enfatizando a violência política contra as parlamentares negras. Sempre há um desvirtuamento de nossas propostas de reparação histórica, não foi a primeira vez. São o racismo e a desinformação caminhando lado a lado. A população negra saiu novamente desassistida de política pública de saúde”, lamenta a parlamentar, que também é pré-candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro.
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