Diversos movimentos populares do Espírito Santo fazem parte da organização do Seminário Capixaba de Direitos Humanos, que está com inscrições abertas. Será nos dias 04 e 05 de novembro. Os interessados podem se inscrever no link. O evento, cujas inscrições são gratuitas, acontecerá no auditório Manuel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O seminário tem como objetivo tratar de temas relacionados aos direitos humanos. Assim, procura-se contribuir para a capacitação dos movimentos populares em sua atuação, principalmente no atual contexto, que é de desmonte do Estado Democrático de Direito.

Para isso, serão abordados vários assuntos durante o evento. Um deles é a desconstrução do Estado Democrático de Direito, com enfoque nos temas lawfare, que se trata do processo judicial como instrumento de perseguição política; e desmonte do dos conselhos de direito e participação popular. Outra temática é a dos direitos sociais, mais especificamente sobre a reforma Trabalhista e a da Previdência. Também será abordada a questão da violência e política criminal, destacando o racismo, diversidade sexual e questões de gênero. Por fim, mineração, degradação ambiental e populações tradicionais.

Entre os palestrantes já confirmados estão o economista, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann; o juiz de Direito, mestre em Direito Penal, Doutor em Criminologia e integrante da Associação Juízes para a Democracia, Marcelo Semer; o advogado Leandro Scalabrin, além da advogada, especialista em gênero, raça e direitos humanos; mestre em Direito e Criminologia e ex-perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, Deise Benedito.

O Seminário Capixaba de Direitos Humanos é uma construção coletiva que engloba, sindicatos, movimentos sociais, além de outras entidades e instituições. Entre os organizadores estão a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Movimento Negro Unificado (MNU), Associação de Juristas para a Democracia (ABJD), Centro Acadêmico de Direito da Ufes, Cáritas Regional, Comissão Popular de Acompanhamento da Força Nacional, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento LGBT, Conselho Estadual da Juventude, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Fórum de Mulheres do Espírito Santo, Centro de Estudos Bíblicos do Espírito Santo (Cebi-ES) e o Vicariato para a Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória.

Será concedido certificado para os participantes inscritos.

 

I Seminário Capixaba de Direitos Humanos

Local: Auditório Manoel Vereza – CCJE – UFES

 

Dia 04/11-2ª Feira

08h as 08h45: credenciamento

08h45: Abertura

09h às 12h: Meio Ambiente – Mineração e Degradação Ambiental e das Populações Tradicionais.

12h às 14h – Intervalo Almoço

14h às 17h – Direitos Sociais: Reforma Trabalhista e Reforma Previdenciária

 

Dia 05/11-3ª Feira

09h às 12h: Desconstrução do Estado Democrático de Direito: LAWFERE, desmonte dos Conselhos de Direito e de Participação Popular.

12h às 13h30 – Intervalo almoço

13h30 às 14h – A Agenda 2030/ONU; a localização e transversalidade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os temas abordados no evento.

14h as 17h – Violência e Política Criminal: Racismo, Diversidade Sexual e Gênero.

Encerramento

 

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