ENQUANTO MORAR FOR PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO: #QUEMOCUPANÃOTEMCULPA

Publicado por Jornalistas Livres 

Foto de Thallita Oshiro

Na madrugada do dia 01 de maio de 2018, em São Paulo, uma tragédia aconteceu na
ocupação do Largo Paissandu. As entidades e movimentos sociais que atuam na defesa do
direito à moradia vêm manifestar solidariedade às famílias que estavam no imóvel. É
inadmissível que este momento de tristeza e dor seja manipulado pelos verdadeiros
responsáveis por tais situações para criminalizar os movimentos e os trabalhadores de
baixa renda, que não têm alternativa senão viver nas ocupações.

As famílias que vivem em ocupações são vítimas do descaso, da irresponsabilidade do
Estado e da especulação imobiliária – que impõem alto custo de habitação, sobretudo nas
áreas centrais. Não é a primeira e não será a última tragédia, enquanto o investimento
público para o enfrentamento do problema habitacional não for significativo e
comprometido com o acesso à moradia como um direito.

Enquanto a população de baixa renda é penalizada, os latifúndios urbanos concentram
dívidas milionárias e descumprem reiteradamente a Constituição Federal. A Prefeitura
desrespeita o Plano Diretor, uma vez que há mais de um ano deixou de notificar os
proprietários de imóveis que não cumprem a função social da propriedade, o Governo
Federal corta o Programa Minha Casa Minha Vida para os mais pobres e o Governo do
Estado tem apostado suas ações na implantação das Parcerias Público-Privadas, que não
atendem os mais pobres e enriquecem as empreiteiras e donos de imóveis. Ainda, o Poder
Judiciário – que goza de um imoral auxílio moradia – ignora o descumprimento da lei pelos
proprietários e se posiciona, via de regra, pelo despejo e remoção de milhares de famílias,
agravando a desigualdade social. Existem inúmeros imóveis públicos em plenas condições
de reforma para uso habitacional.

As ocupações são a resposta das famílias organizadas frente a essa situação. Os atuais
Governos, ao acusar os movimentos, demonstram uma atitude covarde por parte daqueles
que são os principais responsáveis por essa crise e, em aliança com o mercado, pelo
aprofundamento da tragédia urbana.

Por fim, reiteramos unidade na resistência de cada ocupação e exigimos: a
responsabilização do Estado em cada recusa à regularização de energia elétrica,
saneamento e prevenção de riscos em ocupações; o investimento público na viabilização de
moradias dignas; o enfrentamento à especulação imobilária; políticas de mediação de
conflitos fundiários com participação popular; a conversão dos edifícios ociosos em moradia
popular; e a regularização fundiária de ocupações.

Quantos prédios ainda irão cair até que sociedade e governos entendam que a moradia é
um direito de todos e um dever do Estado? Permaneceremos mobilizados.

São Paulo, 1 de maio de 2018

Central de Movimentos Populares
Frente de Luta por Moradia
União dos Movimentos de Moradia
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Movimento Moradia para Todos
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Peabiru TCA
Usina Ctah
LabJuta UFABC
Coletivo de ocupações, favelas e cortiços da cidade de São Paulo
Observatório de Remoções
Observa SP
LabCidade FAU USP
LabHab FAU USP
Fórum Aberto Mundaréu da Luz
Sindicato dos Arquitetos de São Paulo
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Instituto Pólis
Rede Mulher e Habitat
Secretaria Latino Americana de Vivienda y Habitat Popular
Coalizão Internacional do Habitat
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1
Movimento de Moradia da Regiao Sudeste
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste
Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia
Movimento em Defesa do Favelado da Região Belem
Movimento de Defesa dos Favelados – Santo André
Associação dos Sem Teto Taboao Diadema
Associação Independente da Vila Nova Esperança
Associação de Moradores da Sólon
Movimento de Moradia City Jaraguá
Movimento de Moradia na Luta por Justiça
Associação Nossa Luta Nossa Terra Diadema
Central Pró Moradia Suzanense
Movimento Independente de Luta Por Habitação de Vila Maria – Ocupação Douglas
Rodrigues
Associação de moradores Pantanal capela do socorro
Movimento Terra Livre