Em tempos de pandemia, é preciso fazer germinar a vida
Para defender seus modos de vida, a soberania de seus territórios e o acesso à terra, camponeses e camponesas, quilombolas, indígenas e diversos povos tradicionais têm se organizado e somado suas lutas
De Bruno Santiago, Diana Aguiar e Elvis Marques para o Le monde Diplomatique
Durante o Fórum Popular da Natureza, realizado virtualmente no mês de junho de 2020, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado promoveu uma oficina sobre as conexões entre os povos dos cerrados, a conservação da biodiversidade, os conflitos agrários e a prevenção de futuras pandemias.
Participaram Larissa Packer, advogada popular da GRAIN América Latina; Abeltânia Souza, agente da Comissão Pastoral da Terra na Bahia; Miraci Silva, animadora de Sementes do Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (GIAS) no Mato Grosso; e Claudeilton Luiz, advogado popular do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina.
A roda de conversa foi moderada pelo jornalista e fundador do Observatório De Olho nos Ruralistas, Alceu Castilho, e também contou com depoimentos em vídeo de Valdivino Marques, agricultor familiar da Comunidade Matinha, do município de Guaraí (TO); de Raimunda Nonata, quebradeira de coco babaçu, e do agricultor Leandro Santos, ambos da Comunidade Quilombola Cocalinho, situada no município de Parnarama (MA).
Na primeira parte deste artigo, tivemos a oportunidade de entender um pouco mais sobre a relação entre o agronegócio e as pandemias a partir das experiências e informações compartilhadas por Larissa e Abeltânia. Nesta segunda parte, lançamos um olhar para as resistências dos povos e comunidades do Cerrado, em seus territórios, a partir das experiências de Miraci, Raimunda, Valdivino e Claudeilton. Já é sabido que o “agronegócio não faz quarentena”, mas a defesa da biodiversidade também não faz. É o que nos ensinam essas populações.
Germe da vida
Camponesa que se orgulha de ter conquistado seu pedaço de chão graças à luta como parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Miraci Silva vive no Assentamento Roseli Nunes, situado no município de Mirassol D’Oeste (MT). A agricultora integra a Associação Regional de Produtores Agroecológicos (ARPA), uma rede que visa a conscientização, organização e formação das famílias da região para a produção de alimentos saudáveis sem o uso de agrotóxicos.
Miraci Silva e seu companheiro Luís, em frente à roça coletiva do Assentamento Roseli Nunes. (José Gomes – Agricultor do Assentamento Roseli Nunes)
Miraci também trabalha como apicultora junto a um grupo de mulheres de sua comunidade, intitulado “Abelhas Rainhas”, e faz parte do Comitê Popular do Rio Paraguai em Defesa das Águas. Todas essas atividades, na visão da agricultora, são complementares. “Essa troca de conhecimento popular e científico, as atividades na terra, com as mulheres, fazemos tudo isso para que esses conhecimentos populares possam se expandir e multiplicar”, explica.
O assentamento onde vive Miraci é fruto da luta pela reforma agrária, no qual moram atualmente mais de 300 famílias. Porém, segundo a agricultora, nem sempre foi assim. “Antes de conquistarmos nossa terra muitos dos moradores de nossa comunidade trabalhavam como escravos em fazendas e não tinham onde morar. Imagina se a gente tivesse desistido?’’, questiona a camponesa.
A mato-grossense também é animadora de sementes no Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (GIAS). “A gente vai aprendendo cada vez mais a importância de cuidar da semente, porque na semente está o germe da vida, da perpetuação das espécies, então nossa responsabilidade como uma animadora de semente é muito grande”, destaca Miraci, que em poucas palavras nos ajuda a compreender porque é preciso defender a soberania genética dos povos e comunidades tradicionais.
Lutas de ontem e de hoje
Desde a intitulada “Revolução Verde”, implementada no Brasil, principalmente a partir das décadas de 1960 e 1970, os povos do campo sofrem com as consequências do uso intensivo de insumos industriais, agrotóxicos e com a mecanização de processos da agricultura.
“Nesse período a agricultura começa a se desconectar da ecologia e o alimento a se desvincular da cultura alimentar dos territórios, assumindo, então, uma lógica de produção industrial”, explica Paulo Petersen, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e coordenador executivo da Ação Coletiva “Comida de Verdade”. As chamadas variedades genéticas de alto rendimento e o incentivo à monocultura em larga escala fazem parte de um pacote que, para além da expulsão dos povos do campo e dos conflitos agrários gerados, começa a retirar do trabalhador rural sua soberania alimentar e genética.
Os conflitos no campo e a destruição da biodiversidade impulsionados pelo agronegócio, discutidos com maior profundidade na primeira parte deste artigo [hiperlink], persistem até os dias atuais e prosseguem mesmo em tempos de pandemia. Miraci, em seu território, também sofre com as consequências dessa violência e devastação socioambiental. “O maior vírus que existe no mundo se chama sistema capitalista, que é o causador de todos os outros vírus. Basta termos um pouco de sensibilidade humana para perceber que esse sistema visa somente o lucro e não defende a vida”, enfatiza.
Outra comunidade que também enfrenta dificuldades na atual situação de pandemia da Covid-19 é o Quilombo Cocalinho, no município de Parnarama (MA), onde vive Raimunda Nonata, que participou da oficina virtual por meio de um relato em vídeo. A quebradeira de coco babaçu partilhou os desafios impostos pelo cenário atual. “Está muito difícil. Nós produzimos o bolo e o biscoito do babaçu para vender na feira livre da cidade e não estamos mais vendendo por conta da quarentena”, destaca.
Ninguém é saudável com a monocultura
Para além do problema do escoamento de sua produção, a Comunidade Cocalinho sofre com o avanço dos empreendimentos do agronegócio em sua região, mesmo em tempos de pandemia. De acordo com informações de moradores da comunidade quilombola, os agrotóxicos dispersados nas proximidades do território e a destruição do Cerrado afetam diretamente a produção. “A safra do arroz e do feijão foi muito fraca este ano. A gente está muito preocupado por conta disso, a gente está com medo de passar fome”, conta Raimunda.
Quebradeiras de coco da Comunidade Quilombola de Cocalinho no Maranhão. (Leandro dos Santos, quilombola da comunidade)
“Ninguém é saudável com a monocultura”, enfatiza Miraci, que relaciona o trabalho de defesa da perpetuação das sementes crioulas e da agricultura agroecológica com a saúde humana. Hoje, em média, o brasileiro consome 7,6 litros de agrotóxicos por ano, segundo estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), dado que se associa ao fato de nosso país ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em números absolutos, ultrapassando a marca de 500 mil toneladas de pesticidas no ano de 2017, de acordo com o levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
Seja no assentamento, em seu município ou mesmo em âmbito regional, Miraci enfatiza que não podemos desistir de lutar para transformar a realidade atual. “A nossa luta é para produzir alimentos saudáveis sem nada de agrotóxico, mas também em defesa das águas do Rio Paraguai e da vida das abelhas. Nossa preocupação é com a natureza como um todo, que o ser humano precisa para ter a vida mais saudável”, finaliza a guardiã de saberes tradicionais e da biodiversidade.
Se o campo não planta, a cidade não janta
Valdivino Marques, agricultor familiar da Comunidade Matinha, localizada no município de Guaraí (TO), também participou da oficina do Fórum Popular da Natureza. O camponês partilhou como os moradores de seu território têm enfrentado o novo cenário de distanciamento social e as alternativas que foram encontradas para a produção e comercialização de alimentos.
“Agora com essa pandemia, no início, foi difícil, porque a gente não estava acostumado. Nossa renda vinha das feiras, por isso foi complicado. Mas depois começamos a fazer as entregas nas casas, aí melhorou bastante”, explica o agricultor, que afirmou que as medidas de higiene para prevenir o contágio estão sendo aplicadas. “A comunidade tem convivido bem com essa questão do isolamento, não tivemos nenhum caso de contaminação e graças a Deus estamos vencendo, mas a gente tem tomado as medidas necessárias, usando a máscara, o álcool em gel, fazendo higiene pessoal da forma que se manda”, explica.
Os alimentos da Comunidade Matinha são comercializados em 12 municípios da região em um raio de até 150 quilômetros de distância. “Entregamos no PAA [Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar], no PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], em alguns restaurantes, alguns supermercados, estamos conseguindo viver das hortaliças que a gente vende”, pontua Valdivino.
Agroecologia é vida
“Nós somos 55 famílias que formam a Comunidade. Praticamente todas vivem da produção na terra e temos um grupo de umas oito famílias que optou pela produção agroecológica”, conta Valdivino, que já percebe os benefícios dessa transição. “A gente já percebe um grande ganho nesse sentido, com respeito à natureza, com respeito a nossa saúde e à saúde de quem está comprando também, estamos vendo muito resultado”, partilha.
A produção na terra não serve apenas para comercialização, mas garante também a soberania alimentar das famílias. É o que narra Valdivino, que afirma ter consciência da importância da conservação da biodiversidade e de uma alimentação saudável. “A gente se alimenta muito com verdura, já que somos produtores de hortaliça, e a saúde do povo fica fortalecida. E com isso estamos vencendo. Estamos aí nessa luta e sabemos que realmente grande parte da proliferação desse vírus é por causa da devastação do meio ambiente”, destaca.
Valdivino, que assim como Miraci e Raimunda também defende os cerrados, os saberes dos povos da terra e a biodiversidade, clama por tempos melhores. “Que nós possamos vencer esse vírus e toda dificuldade, que possamos permanecer nessa graça, nesse desejo de querer preservar o meio ambiente, nesse desejo de querer fazer com que o nosso mundo seja cada dia melhor, cada vez mais saudável para todos”, finaliza.
“Quem alimenta o Brasil exige respeito”
A agrobiodiversidade é parte de um processo histórico de construção, que envolve povos, comunidades e a natureza. O conhecimento vai se dar justamente nesta relação, na qual ser humano e natureza vão se transformando e, aos poucos, construindo a agrobiodiversidade. Constroem meios que garantem, então, suas vidas, seus lares, e essa diversidade biológica de um modo geral. Esta afirmação é de Claudeilton Luiz, advogado popular e integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina Brasil – organizações populares que, a partir do acúmulo de suas experiências de lutas no campo, têm construído reflexões fundamentais sobre como as práticas e os modos de vida dos povos do campo projetam um mundo com soberania: do território, de saberes, genética, alimentar e dos povos.
Claudeilton destaca que, no processo de defesa e construção da agrobiodiversidade no Cerrado, é fundamental entender que esta região é um espaço em disputa: “De um lado está a agrobiodiversidade, a biodiversidade, a cultura, os povos tradicionais, camponeses, quilombolas, indígenas, que prezam pela vida e defendem o Bem Viver. Do outro lado está o agronegócio, o capitalismo no campo, um modelo de produção que desrespeita toda essa biodiversidade, as culturas e os modos de vida existentes nos territórios. Então, há uma disputa e uma luta nos territórios”.
No Brasil, existe uma construção legal, por meio de leis e decretos, para a apropriação destas riquezas genéticas e da biodiversidade. A sociedade civil travou uma grande luta há alguns anos para que a lei 13.123, de 20 de maio de 2015, o Marco Legal da Biodiversidade, garantisse os direitos e a proteção deste patrimônio genético da biodiversidade, mas essa legislação terminou com a abertura para que esse patrimônio fosse acessado sem que o agronegócio e as empresas fossem responsabilizados. “Não tem como a gente falar de biodiversidade como forma de enfrentamento das pandemias, do agronegócio, sem entender que há uma disputa nesse campo que envolve a biodiversidade, a cultura, o modo de produção, os povos e, do outro lado, o capital com esse olhar específico focado no lucro”, enfatiza.
“Esses povos fazem o Cerrado e o Cerrado faz esses povos”
Para defender seus modos de vida, a soberania de seus territórios e o acesso à terra, camponeses e camponesas, quilombolas, indígenas e diversos povos tradicionais têm se organizado e somado suas lutas. Porque, conforme explica o membro do MPA, é a partir da terra que essas vidas existem, e é desta realidade que são construídos os territórios. “Só quem conhece é capaz de construir essa biodiversidade, de construir o território do saber. A soberania do saber, do decidir sobre si mesmo, nessa relação direta com a terra, com a comunidade em forma de organização social. E esse é um ponto central: esses povos fazem o Cerrado e o Cerrado faz esses povos. É uma forma de enfrentamento das pandemias e do capitalismo no campo que é o agronegócio”, pensa o advogado.
Mas quando se fala em território, biodiversidade e soberanias, é necessário também trazer para a pauta a proteção, o cuidado, a conservação. Por exemplo, a importância das comunidades terem a liberdade de utilizar, cultivar e trocar suas sementes crioulas, ou seja, a soberania genética. “Soberania genética é um elemento fundamental nesse processo de fortalecimento da organização social e de combate às formas de apropriação do próprio agronegócio através das suas empresas sementeiras que também fazem uma grande devastação na biodiversidade, na agrobiodiversidade”, aponta Claudeilton.
Soberania alimentar
É preciso ter território e soberania genética, pois isso passa justamente por uma produção de alimentos saudáveis, o que dialoga diretamente com a chamada soberania alimentar, que vai além de mais um conceito. É uma realidade construída ao longo de diversas gerações pelos povos do campo, e que faz o contraponto junto ao conceito de segurança alimentar. “Os dois conceitos têm uma importância dependendo do contexto, mas, para nós camponeses, a soberania alimentar tem a ver justamente com a autonomia. Soberania alimentar é poder escolher, esse ato autônomo, e isso está presente nas experiências de conservação e organização social dos povos no nosso Cerrado”, define o membro do MPA.
E tudo isso dialoga com outra temática importante, principalmente no contexto atual, a comercialização. Todavia, é necessário refletir sobre o tipo de mercado que se quer. Um comércio no qual quem produz faz contato direto com o consumidor, sem a figura de atravessadores. Para Claudeilton, a pandemia é um mal, mas reforçou a importância da organização das famílias camponesas, seja no fortalecimento da produção, seja na reorganização de distribuição da alimentação para que chegue na mesa da população trabalhadora urbana. “O movimento que eu faço parte tem uma palavra de ordem: ‘se o campo não planta, a cidade não janta’. E quando pensamos neste tipo de comercialização entre quem produz e quem consome, há uma riqueza social. Há uma troca de experiências que não está presente somente no comércio, no qual o objetivo não é apenas só vender, mas há um envolvimento, uma troca de saberes e de conhecimentos recíprocos, porque se trata de uma mesma classe que está trabalhando”, explica Luiz.
Ainda no campo da comercialização, Claudeilton aponta outro importante elemento: a necessidade de estruturação dos sistemas agroecológicos de produção, que passa por encurtar os circuitos de comercialização e de produção. “Hoje, um dos principais problemas dentro desse campo da comercialização é justamente esse distanciamento, esses circuitos longos que os alimentos precisam fazer para chegar à mesa dos brasileiros. O sistema de produção local baseado na soberania genética, alimentar e do território, encurta esse circuito e faz com que o produto tenha um menor custo, um gasto menor de energia, e caminha justamente numa perspectiva de fazer essa soberania territorial que é o poder de plantar, processar e comercializar”, destaca o militante.
É preciso “esperançar”
Essas experiências de organização social, de acordo com Claudeilton, nos mostram que é possível seguir combatendo a pandemia, o agronegócio e outros males por meio de experiências de produção social, que priorizam as sementes crioulas e saberes tradicionais dos povos cerradeiros do campo.
A pandemia coloca em evidência, hoje, justamente a problemática dos sistemas agroalimentares. E aponta para o desafio de construir princípios agroecológicos, a partir das soberanias citadas ao longo deste artigo. “A gente precisa acreditar, é preciso ter esperança, mas esperança do verbo ‘esperançar’, como nos ensinou Paulo Freire. Quem alimenta o Brasil exige respeito”, enfatiza o militante do MPA, Claudeilton Luiz.
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Na toada do esperançar, o Fórum Popular da Natureza, onde essa oficina virtual esteve inserida, nos provocou a pensar coletivamente em “ações para adiar o fim do mundo” (uma consigna inspirada no livro da importante liderança indígena Ailton Krenak, “Ideias para adiar o fim do mundo”). A oficina da Campanha em Defesa do Cerrado no Fórum trouxe a proposta da defesa dos direitos territoriais dos povos dos cerrados (bem como dos povos das florestas, dos campos e das águas) como ação fundamental para promover a conservação da biodiversidade, a verdadeira profilaxia para um mundo sem a ameaça de pandemias. Essa é a nossa proposta de ação coletiva para adiar o fim do mundo.