Por Raquel Torres/Outras Palavras – O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), alvo de uma das primeiras ações de Bolsonaro no poder, fechou suas portas ontem. O Brasil de Fato fala de políticas formuladas com a contribuição do conselho: o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar são dois importantes exemplos do que foi feito no combate à fome e para desenvolver pequenos produtores. O primeiro foi lançado em 2003, como um braço do Fome Zero, para comprar alimentos da agricultura familiar e doá-los a entidades que atendam a pessoas em situação de insuficiência alimentar e nutricional. Já o segundo foi ampliado em 2009 para que 30% das verbas federais com a compra de alimentos para as escolas fossem destinadas para a compra direta da agricultura familiar, de assentamentos e de comunidades tradicionais.

Agora, o Ministério da Cidadania, com Osmar Terra no comando, vai ser responsável pela política de segurança alimentar e nutricional. Os Conseas estaduais e municipais, porém, seguem existindo.

Ainda há mobilizações para mudar a situação. No fim de semana uma manifestação no Rio teve uma mesa de um quilômetro com pratos vazios e marcou o lançamento da Frente Ampla contra a Fome e o Direito à Alimentação. Haverá novos atos, inclusive um nacional no dia 27 de fevereiro, na abertura do ano legislativo, para convencer parlamentares a revogar parte da Medida Provisória que extinguiu o Conselho.

Mais notícias de: Outras Palavras