Proposta de Bolsonaro que aprofunda reforma trabalhista foi votada e aprovada na última terça feira (17) em Comissão no Senado. A sessão aconteceu em meio à onda de cancelamento de agendas, não teve participação de representantes da sociedade civil nem mesmo da imprensa, algo inédito no cotidiano do Legislativo.

A Medida Provisória (MP) 905, conhecida como “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro e aprofunda a reforma trabalhista. Entre diferentes pontos, ela reduz garantias relacionadas aos acidentes de trabalho e modifica, de 8% para 2%, a alíquota de contribuição ao FGTS paga pelo empregador. Também diminui de 40% para 20% a multa paga em caso de demissão, por exemplo.

A sessão ocorreu sob intensos protestos de opositores. Além de criticarem o conteúdo da proposta, eles destacaram as recomendações sobre o combate ao coronavírus no país. O texto avaliado pela comissão foi aprovado por 12 votos a um. Apenas um parlamentar se absteve. A lista de votantes ainda não foi divulgada no site do Senado. Os votos da oposição não foram computados porque o grupo estava sob o regime de obstrução, que não registra os posicionamentos.

A sessão também desrespeitou a ausência de parlamentares que acompanham de perto a pauta e não compareceram porque pertencem ao grupo de risco do coronavírus, como os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA), por exemplo.

Com informações do @brasildefato

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